..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	128482/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	31/03/2004 16:00
Autuado em	31/03/2004 16:00

Oficio de encaminhamento	010/04


Relator	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão	Acórdão 1389/2007 da Segunda Câmara, de 19/10/2007

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
05/09/2007	Acórdão 1389/ 2007	Consulte Resultado por Entidade	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
05/09/2007	Acórdão 1389/ 2007	Consulte Resultado por Entidade	EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes

Tipo	Nome
Origem	PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA

Juntadas

Data	Descrição
09/01/2008 09:55	do Protocolo nº 5940/08, referente guia de recolhimento
11/03/2005 14:08	do Protocolo nº 92718/05
11/03/2005 14:07	do aviso de recebimento do ofício 312 /2005

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DG		10/02/2005	Ofício de Contraditório 312/ 2005	21/02/2005	10/03/2005

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
29/02/2008	138	Despacho Processual Diverso nº 690/2008
19/10/2007	121	Acórdão nº 1389/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
08/07/2011 14:09	DP
25/01/2010 10:57	SITIO
25/02/2008 13:29	DP
20/02/2008 15:34	DEX
09/01/2008 11:35	SAUDI
14/11/2007 10:14	DEX
24/10/2007 10:10	S2C
22/10/2007 10:43	SMPjTC
03/10/2007 14:15	S2C
01/11/2006 11:09	SAUDI
26/10/2006 10:42	GCHN
17/07/2006 15:29	SMPjTC	Parecer nº 18277/2006 - aprovação com ressalva
17/07/2006 10:27	DCM
22/05/2006 18:30	DCM
01/12/2005 18:03	GCHN
22/11/2005 16:40	ESL
22/11/2005 09:51	GCHN
16/11/2005 10:28	DG
18/04/2005 16:08	SMPjTC	Parecer nº 14223/2005 - aprovação com ressalva
11/03/2005 14:10	DCM	Instrução nº 754/2005 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório - Contas Regulares com Ressalvas.
03/02/2005 14:15	DG
21/12/2004 17:03	DCM
14/09/2004 16:27	DCM
04/06/2004 16:02	DG
02/06/2004 15:55	SMPjTC
31/03/2004 15:59	DCM	Instrução nº 3090/2004 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame - Contas Regulares com Ressalvas.